A esperança e o preconceito: as três batalhas de 2010

Arlete Sampaio*
A campanha de 2010 não é apenas uma, mas pelo menos três grandes batalhas combinadas. Uma disputa política, dos que apóiam as conquistas do governo Lula contra aqueles que sempre as atacaram e agora se esquivam de dizer o que pensam e o que representam. Uma disputa econômica, dos que defendem o protagonismo brasileiro e sabem da importância central do estado na sustentação do crescimento, contra os que querem eletrocutar nossas chances de desenvolvimento com a proposta de "choque de gestão" e de esvaziamento do papel do estado. Finalmente, uma disputa ideológica entre, de um lado, a esperança de um país mais justo, igualitário e sem medo de ser feliz, contra, do outro lado, a indústria da disseminação de preconceitos.
Na disputa política, a popularidade do presidente Lula criou uma barreira que a oposição prefere contornar do que confrontar. Serra não quer aparecer como aquilo que ele realmente é: o anti-Lula. O mesmo anti-Lula que ele próprio foi em 2002 e que Alckmin fez as vezes, em 2006. Daí a tentativa de posar como "pós-Lula". A oposição irá para a campanha na vergonhosa condição de fingir que não é oposição, que concorda com o que sempre atacou, que quer melhorar o que tentou, a todo o custo, destruir. Os eternos adeptos da ideia de que o Brasil não pode, não dá conta e não consegue, agora, empunham o discurso de que o Brasil pode mais.
Diante do fato de que alguém precisa assumir o impopular ataque ao governo e ao presidente, para alvejar a candidatura governista, surgiram duas frentes. A mais aberta e declarada é realizada pela imprensa mais tradicional, a que tem relações orgânicas com o grande empresariado brasileiro e com uma elite política que a ela é comercialmente afiliada.
Na ânsia de conseguir, contra Dilma, o que não conseguiu em 2006 contra Lula, esta imprensa tomou para si a tarefa de tentar derrotar ambos. Para tanto, tem enveredado em um padrão autoritário que significa um retrocesso claro até se comparado a seu comportamento na época da ditadura. Naquela época, a ditadura era a justificativa de suas manchetes. Hoje, não. Se não fosse pela democracia e pela mídia regional e alternativa, a situação seria igual à vivida quando era mais fácil ter notícias fidedignas a partir da imprensa internacional do que pela grande imprensa brasileira.
Um exemplo: o tratamento dado à participação do presidente Lula na cúpula nuclear em Washington. Dois dos mais tradicionais jornais brasileiros (Estadão e Folha) deram manchetes idênticas ("Obama ignora Lula..."), numa prova não de telepatia, mas de antipatia. Um editorial ("O Globo", 14/4) chegou a dizer que "Lula isola Brasil na questão nuclear". Se contássemos apenas com esses jornais, teríamos que apelar à Reuters, ao Wall Street Journal, ao Financial Times ou à Foreign Policy para sabermos que a China mudou de posição por influência do Brasil e declarou oficialmente sua opção pelo diálogo com Teerã.
Seria demais pedir que se reproduzisse, por exemplo, o destaque dado à cúpula dos BRICs, que no jornal Financial Times e na revista Economist foram bem maiores do que o conferido à cúpula de Washington. Até hoje, porém, o fato de nosso país estar galgando a posição de polo dinâmico da economia mundial, de modo acelerado, é visto com desdém pelos que não acreditam que o Brasil pode mais.
A questão nuclear teve a preferência porque cai como uma luva à tentativa de trazer para 2010 a questão do terrorismo, além de demonstrar a relação que existe entre as campanhas anti-Dilma, declaradas e mascaradas. A questão do terrorismo é um curioso espantalho invocado pelos próprios corvos (para usar uma imagem apropriada ao lacerdismo que continua vivo na direita brasileira e em parte de sua imprensa). A diferença sobejamente conhecida e reconhecida entre guerrilha e terrorismo e o fato de que os grupos armados brasileiros sempre se posicionaram contra o terrorismo como forma de luta política são esquecidos. Durante a ditadura, os grupos armados eram acusados de terroristas pela mesma linha dura que arquitetava explodir um gasoduto no Rio e bombas no Riocentro para inventar terroristas que, de fato, não existiam. A parte da imprensa que, por conta própria, reedita o autoritarismo faz jus ao título de "jornalismo linha dura".
No campo da política econômica, a batalha será igualmente ferrenha e desigual, apesar dos feitos extraordinários de Lula. Seu governo é de fato o primeiro na história do País a conseguir combinar crescimento econômico, estabilidade (política e econômica) e redução das desigualdades. Segundo estudos, o Brasil conseguiu avançar em termos sociais em ritmo mais acelerado do que o alcançado pelo estado de bem-estar social europeu em seus anos dourados. Mesmo isso não tem sido suficiente para abalar a aposta de alguns setores da elite econômica de que a principal tarefa a ser cumprida é a de tornar o Brasil o país com o estado mais acanhado dentre os BRICs. São os que querem o Brasil mirando o Chile, e não a China, em termos econômicos. Para alguns, que sempre trataram o Brasil como um custo em sua planilha, não importa o tamanho do país, e sim o tamanho de suas empresas.
O que se vê até o momento não é nada diante do que ainda está por vir, dado o espírito de "é agora ou nunca" da direita em sua crise de abstinência. Os ataques declarados são amenos diante da guerra suja que tem sido travada via internet, por mercenários apócrifos que disseminam mensagens preconceituosas.
Dilma é "acusada" de não ter marido, de não ter mestrado, de não ter sido parlamentar. As piores acusações não são sobre o que ela fez, mas sobre o que ela não fez. As mais sórdidas são comprovadas mentiras, como a de ter sido terrorista.
Simone de Beauvoir disse que "a ideologia da direita é o medo". O medo foi o grande adversário de todas as campanhas de Lula, e ele foi vencido em duas, dentre cinco. Desta vez, o fato de Lula ser governo desfaz grande parte das ameaças que antes insuflavam o temor entre os setores populares. O grande adversário dessa campanha não é mais o medo; tampouco é Serra, candidato de poucas alianças, sem programa e que esconde seu oposicionismo no armário. O grande adversário são os que estão por trás do tucanato e o utilizam como recurso político de uma guerra elitista, preconceituosa, autoritária e desigual.
A oposição cometeu o ato falho de declarar que "o país não tem dono", mostrando que ainda raciocina como na época em que vendeu grande parte do patrimônio público e tratou o Brasil como terra de ninguém. Mas, por sorte, o país tem dono, sim. É o povo brasileiro. E, mais uma vez, é apenas com ele que contaremos quando outubro vier.
Arlete Sampaio é médica, foi vice-governadora do DF (1995-1998), deputada distrital (2003-2006) e secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão de Patrus Ananias (2007-2009).

Fonte: http://www.arletesampaio.com.br/

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A INFÂNCIA MERECE RESPEITO

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos. No Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência. Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes. OS CONSELEIROS São pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos. É com este sentimento que estou colocando o meu nome para apreciação da comunidade como um dos concorrentes ao conselho tutelar. Tenho consciência da tarefa que terei que cumprir, pois sabemos que a causa da infância e da juventude é algo muito delicado, e que necessita de um acompanhamento especial segundo reza o estatuto da criança e do adolescente: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão“. É com este intuito que conclamo a toda comunidade para fazer valer os direitos da criança e do adolescente, pois a infância merece respeito.

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NOTA DE AGRADECIMENTO

NOTA DE AGRADECIMENTO!

A infância merece respeito, foi com esta marca que o novo Conselheiro Tutelar, Ciro Nonato foi eleito.

Militante da AE - Articulação de Esquerda, tendência interna do PT, conduziu sua campanha de maneira simples e popular, sempre buscando demonstrar aos eleitores que a função do Conselheiro Tutelar não é apenas cumprir a lei do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente. Cabe sim aos membros dos Conselho criar um elo entre família, representantes governamentais e sociedade civil na busca de soluções para os problemas dos menores, sem isto traga maiores dores e constrangimentos para os envolvido.

Fica de pronto os nossos sinceros agradecimento e a nossa disposição para, desde já, receber propostas e participar de discussões que atinjam as crianças e adolescentes de nossa cidade.

Tão logo seja definida a data da posse, divulgaremos o local e data.

Obrigado a todos e a todas!

Ciro Nonato

Conselheiro Tutelar - Eleito

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Fala CIRO: Ensinar o ECA nas escolas, um compromisso, um desafio!

FALA CIRO

Muitos falam sobre o exagero que é dotar as crianças e adolescentes de muitos direitos. Que o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente "deu muita ousadia a esses meninos".

Pois bem, da nossa parte compreendemos que precisamos educar "esses meninos". Não existe direitos que venham sem responsabilidades juntas. Se alguns, até pela condição educacional do nosso povo, só vêem direitos, precisamos ensinar o outro lado da lei, os deveres.

Entendemos ser um dos principais desafios que devemos encontrar no exercício de Conselheiro Tutelar, conjugar a educação formal nas escolas com o exercício da cidadania, onde os estudantes aprendam os seus direitos e devers determinados na lei que lhes protege.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já , determina a inclusão obrigatória, no currículo do Ensino Fundamental, de conteúdos que tratem dos direitos das crianças e adolescentes, tendo o ECA como diretriz. Precisamos fortalecer essa iniciativa, não forçando a criação de uma nova disciplina, mas debatendo com os educadores as condições de utilizarem em seus contéudo textos´e informações do próprio ECA que levem os estudantes a refletirem o quanto podem utilizar para o bem comum o que a lei lhes garante, tantos direitos, quanto deveres.

Compromisso e desafio que iremos enfretar!

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Participe da segunda videoconferência do curso sobre direitos infanto-junvenis

Videoconferências

serão abertas a todos os internautas, além de exibidas em 91 pontos no Estado de São Paulo, com participação mediante inscrição do Portal Pró-Menino.
Na próxima quarta-feira (14/04), será realizada a segunda videoconferência do curso “Construção de Fundamentos”, especialmente voltado para atores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com o tema “Marco Legal e o Ecâmetro: ferramenta de diagnóstico participativo”.
O encontro contará com a participação do Defensor Público Flávio Frasseto que abordará o ordenamento jurídico relacionado à garantia de direitos da criança e do adolescente, tanto em relação à normativa internacional, quanto à nacional (Constituição Federal, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei de Diretrizes e Base da Educação e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente). Leia matéria completa no PróMenino.

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Como é um bom conselheiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é formado, paritariamente, por conselheiros que representam Governo e Sociedade Civil.

Esses dois grupos de conselheiros têm a responsabilidade de construir uma Política Municipal de Proteção Integral Para Crianças e Adolescentes – uma tarefa que requer debates, priorizações, deliberações, construção de consensos, decisões majoritárias, tudo isso guiado pelo interesse superior da criança e do adolescente.

Para que o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente funcione corretamente, além do compromisso ético-pollítico dos seus membros com o interesse superior e a prioridade absoluta da população infanto-juvenil, é fundamental que cada um dos conselheiros desenvolva um conjunto de habilidades:

CAPACIDADE DE DECISÃO
Conselheiro que representa o governo: deve representar as políticas municipais de atenção à infância e juventude (saúde, educação, assistência social, esportes, cultura e outras), tendo conhecimento da sua área de atuação e poder para tomar decisões.

Conselheiro que representa a sociedade civil: deve ter conhecimento sobre as políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente – particularmente suas limitações e desafios – e capacidade de propor soluções fundamentadas. Deve, através de encontros e reuniões periódicas, manter-se sintonizado com as organizações da sociedade civil, para que sua representatividade seja real e constantemente atualizada.

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ISSO LHE INTERESSA

Conheça a Pesquisa Conhecendo a Realidade de Conselhos de Direitos e Tutelares no Brasil

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